Caleida sitio, quando você estiver preparando o artigo na mais recente noticias de ultima hora em portugal “a História Postal de Guiné” marcas provisório Guiné portuguesa”, publicado no Boletim Nº 128, de janeiro de 1995, da portuguesa de Filatelia da Sociedade, foram descritos dois tipos de marcas, provisória, cuja existência tem sido atribuído à mesma causa, “a falta de selos postais de determinadas taxas, na província da Guiné”.
Luís Frazão
Publicado no “Jornal de Filatelia” – Ano X – Julho de 1999 – Nº 55
Para relembrar a questão vamos transcreveu (1) a primeira parte do referido artigo e onde se abordava a marca “FRANCO DE PORTE“.
“Até ao momento conhecemos apenas quatro cartas apresentando a marca em estudo, duas das quais se ilustram nas figuras 1 e 2; infelizmente somente uma das cartas está datada (a da figura 1), pois apresenta a marca de chegada a Lisboa de 14 de Agosto de 1885; a estes dados convém acrescentar que todas as cartas são originárias de Bolama, então sede do governo da Guiné Portuguesa.
Para explicar o aparecimento desta marca, vamos ter que descrever brevemente a cronologia das primeiras emissões de selos da Guiné.
A primeira e missão, conhecida por “Guiné Grande” designação que se deve à sobrecarga Guiné em letras grandes aplicada nos selos de Cabo Verde -, foi segundo Marsden (2) que viveu na Guiné durante este período, emitida no dia 1 de Abril de 1881 (3); este dado não se coaduna com os dos arquivos da Casa da Moeda de Lisboa, onde consta que uma primeira remessa com selos de 25, 50 e 100 Réis, e que admitimos já sobrecarregados, fora enviada para a Guiné em 6 de Outubro de 1879. Estes selos chegaram à Guiné em fins de Novembro desse ano (1879), acompanhados de um oficio que na sua parte final tinha a seguinte determinação (4):
“Continuando por enquanto a ser utilizadas nessa província as (estampilhas) que estão adaptadas para a Província de Cabo Verde, enquanto não for organizado o serviço postal ultramarino …”
A leitura deste documento pode fazer pensar que os selos acabados de receber ainda não deviam ser postos em circulação, continuando os selos de Cabo Verde em utilização. Até quando esteve em vigor esta determinação?
Voltando aos arquivos da Casa da Moeda, verifica-se que novo envio de selos foi feito a 29 de Abril de 1880, ao que se seguiram dois outros em 29 de Março e 9 de Setembro de 1881, com as seguintes quantidades:
Taxas em Réis |
|||
| 25 | 50 | 100 | |
Datas de envio |
Quantidades enviadas |
||
| 05.11.1879 | 1000 | 1000 | 1000 |
| 20.04.1880 | 2000 | 2000 | — |
| 29.03.1881 | 2000 | 2000 | 1300 |
| 09.07.1881 | 6000 | 6000 | 1000 |
Não sabemos se o envio de Abril de 1880, se ficou a dever a algum pedido nesse sentido feito pelo Governo da Guiné por se terem esgotado os anteriormente enviados ou simplesmente a um fornecimento de rotina da Casa da Moeda. Vamos de momento optar pela segunda hipótese e aceitar a indicação de Marsden ou seja: continuavam a ser utilizados os selos de Cabo Verde, e somente em Abril de 1881 (0?), é que os primeiros selos da Guiné foram postos à venda.
Voltaremos a este ponto mais tarde. Para já continuamos com a transcrição do referido artigo:
Citando Carios George, a páginas 114 do seu livro Reimpressões:
“De facto, O Sr. Pedro Inácio Gouveiã’), declarou que fora ele quem por meados de 1882, tendo faltado em Bolama selos de várias taxas dos de sobrecarga GUINÉ em grandes caracteres, mandara sobrecarregar com a mesma palavra, em caracteres mais pequenos, na imprensa do Governo da ProvínCiá6), alguns selos de Cabo Verde que existiam em cofre, ainda do tempo em que a Guiné não era província autónoma”.
Estamos assim perante a 24 emissão de selos da Guiné, os chamados “Guiné Pequena”.
Da terceira emissão da Guiné (com as novas cores), sabemos que os primeiros selos foram enviados para Bolama no dia 18 de Agosto de 1885, sendo a remessa constituída pelas taxas de 10, 25 e 50 réis, as restantes taxas tendo sido posteriormente remetidas. Feito este preâmbulo, voltemos às duas cartas das figuras 1 e 2.
A provável falia de taxas de 25 Réis (1 Q escalão do porte interno da Guiné), e da taxa de 50 Réis (1 Q escalão do porte para Portugal), e que teve lugar em 1885 tornou necessário que, enquanto se aguardava a chegada da metrópole dos selos da nova emissão, se pudesse indicar claramente o pré-pagamento do porte, satisfeito de maneira diversa da que estava instituída, ou seja por meio de selos adesivos, o que foi feito em Bolama com a utilização de uma marca com os dizeres FRANCO DE PORTE.
No caso da carta da figura 1, e tendo em conta a data da chegada a Lisboa (1 4 de Agosto de 1885), podemos admitir que saiu da Guiné no “Angola” que partiu a 31 de Julho, dois meses antes da chegada das novas taxas, e que portanto o uso da marca se ficou a dever a uma falta de selos.
Foi este o ponto da situação feito em 1995, e que agora podemos retomar pois que algumas “novas” cartas foram entretanto aparecendo.
Presumivelmente escrita na Guiné, tem manuscrito “Franca de porte”, imediatamente abaixo da taxa fixa de porte de 50 Réis. Deve ter sido enviada pelo paquete “Portugal”, que de Bolama saiu a 31 de Maio em direcção a S. Tiago e Lisboa onde chegou a 12 de Junho, conforme se vê pelo carimbo datado aplicado no verso e onde foi aplicado novamente o porte de 50 Réis. A ausência de marca impressa, faz-nos pensar que podemos estar perante uma carta expedida de Cacheu ou de Bissau(l). Como curiosidade registe-se que para além de ter a marca de franqueado inscrita manualmente, tem também especificado o valor do porte, o que não acontece com as restantes cartas conhecidas.
A carta da figura 4, muito semelhante à da figura 1, tem no entanto características que a tornam especial.
Da conhecida correspondência “Ricardo de Carvalho”, foi escrita em Bolama, e chegou a Lisboa a 27 de Março de 1881, tendo saído da Guiné no início desse mês.
Estamos perante uma carta que nos faz recuar de 4 anos na aplicação da marca em apreço, e que vêm recolocar a questão da entrada em circulação dos primeiros selos da Guiné. Perante aplicação da marca de “Franco de porte”, temos que admitir que em Fevereiro de 1881, não havia em Bolama estampilhas de 50 ou de 100 Réis, que correspondiam ao porte simples e duplo de uma carta para Portugal. É de admitir que os selos da Guiné, com a sobrecarga grande já estavam em circulação, e que a falta de uma ou mais taxas obrigou a uma solução de recurso(‘). Que a remessa enviada a 9 de Julho de 1881, veio fornecer as estações postais, prova-o a carta da mesma correspondência, franqueado com 4 selos de 25 Réis, perfazendo o porte de 100 Réis até Lisboa, expedida da Guiné a 3 de Dezembro e chegada a Lisboa no paquete “Portugal” a 26 do mesmo mês (figura 5).
A procura de uma justificação para este termo “Franco(a) de porte” levou-nos à leitura dos regulamentos postais de Cabo Verde e da Guiné, onde viemos a encontrar o seguinte:
No Boletim Oficial do Governo de Cabo Verde Nº 102, de 11 de Setembro de 1852, encontra-se publicado a portaria Provincial Nº 170-A, com o “Regulamento para o serviço dos Correios da Província de Cabo Verde” e onde no § 28 se pode ler:
“Qualquer pessoa poderá franquear a sua correspondência, isto é, pagar na Administração do Correio o porte de cada uma das cartas ou papéis, segundo a tabela junta a este regulamento, e o Administrador fará pôr no sobrescrito de tal correspondência a declaração de = PORTE FRANCO =, rubricando-a pela parte inferior dos algarismos que indicarem o porte já pago”
Tal determinação foi posta em execução, pois na carta da figura 6, escrita na ilha de S. Tiago (C. Verde), e datada de 22 de Junho de 1873, aparece a marca “Franca de Porte” em cercadura rectangular.
Não nos custa admitir que os outros correios das ilhas de Cabo Verde e posteriormente os da Guiné, tivessem uma marca idêntica para assim indicarem o pré-pagamento de correspondência no período pré-adesivo, e que no caso da Guiné passou a obliteração de recurso quando da falta de estampilhas, o que sucedeu pelo menos em 1881 e em 1885.
Podemos tentativamente resumir o que se passou no quadro seguinte:
| Até ao início de 1880 | Utilização dos selos de Cabo Verde |
| Desde início (Março) de 1880 e até início de 1881 | Utilização da 14 emissão Guiné Grande |
| Início de 1881 até Abril de 1881 | Primeira falta de selos. Recurso a Franco de Flbrte |
| Maio de 1881 | Nova remessa de selos da casa da Moeda. |
| Meados de 1882 | Falta de selos. Impressão das sobras com Guiné Pequena. (29 emissão) |
| Maio de 1883 | Nova remessa de selos da casa da Moeda. |
| Junho/Agosto 1885 | Nova falta de certas taxas. Recurso de novo Franco de porte |
| Setembro de 1885 | Envio das taxas com novas cores. 34 emissão Guiné Grande |
Como o título deste artigo é cartas com e sem coroas, e já que apresentámos algumas sem os selos Coroa, e que não são menos raras (embora menos valiosas), que as cartas com os famosos selos da Guiné, vamos de seguida apresentar e comenta (9) uma carta com selos da Guine, e que apresentamos na figura 7.
Escrita na Guiné, onde foi entregue ao correio, foi franqueado com 3 selos de 25 réis e um de 5 réis, perfazendo um porte de 80 réis. Apresenta no verso o carimbo datado de Lisboa de 15 de Fevereiro de 1885, assim como o de chegada a Washington de 2 de Março desse mesmo ano. Mesmo antes de datarmos a carta com mais rigor, podemos aceitar que deve ter sido lançada no correio em Janeiro de 1885.
Foi portanto escrita antes da falta de estampilhas que ocorreu em Junho/Julho e que deu origem à segunda utilização da marca de franquia “Franca de Porte”, falta que só colmatada com o envio a 28 de Agosto dos selos das novas cores e que começaram a circular em 1 de Outubro desse ano. (ver quadro).
O que torna esta carta especial, para além do facto óbvio de ser uma “coroa da Guiné”, é o seu porte de 80 Réis. Os estudiosos dos portes das cartas da África Ocidental Portuguesa, sabem que durante o período que estamos tratando, os portes das cartas remetidos de Cabo Verde, da Guiné, de S. Tome, e de Angola, obedeciam a uma regra comum e relativamente simples: A correspondência interna era de 25 réis, para Portugal e mais países tendo assinado a convenção de Paris era o porte de 50 Réis(10). Com explicar então o porte de 80 Réis, aplicado nesta carta? Excluindo a solução de facilidade que levaria a dizer que se está em presença de uma carta fabricado, restava a solução de tentar encontrar uma explicação para esta “aparente anomalia”.
Essa tentativa começou por uma procura nos Boletins Oficiais da Guiné, que foram percorridos atentamente. E foi assim que no boletim de 12 de Maio de 1881, encontramos a portaria provincial NI 86, datada de 5 de Maio, e que reproduzimos integralmente.
A sua leitura não deixa dúvidas da existência de uma via de envio de malas para Portugal, alternativa à dos paquetes portugueses que escalavam em Cabo Verde, e para a qual o porte básico era de 80 Réis. Para complemento de informação foi posteriormente reproduzido do “Monitor do Senegal” o seguinte:
Do encaminhamento da carta pela via Francesa não podiam restar dúvidas, pois o destinatário assim o escreveu no canto superior esquerdo: “Via Gorée Dakar”.
Consultado o volume III da “Lá Poste Maritime Française” de R. Salies, verificamos que a carta terá deixado Dakar a 10 de Fevereiro de 1885, no vapor “Niger” das Messageries Maritimes, e chegado a Lisboa a 15 de Fevereiro, sendo o ponto terminal da viagem Bordéus que foi alcançado a 18 de Fevereiro.
Resta-nos determinar qual a data provável da partida de Bolama, o que consultado o Boletim nos dá o dia que a carta deve ter seguido na escuna francesa “Marie et Rose” com partida para Gorée a 23 de Janeiro.
Por hoje ficamos por aqui, sempre na esperança que o leitor, olhando para as peças da sua colecção descubra algo que não se coadune com os dados conhecidos, o que constituirá um outro desafio que desde já prometemos tentar resolver, bastando para tal que nos escrevam ao cuidado do Jornal ou do seu Editor.
Lisboa, 10 de Julho de 1999-07-21
P.S. Qual é a data mais antiga conhecida de carimbo datado da Guiné? Num apontamento manuscrito, que suponho me foi facultado pelo Coronel Guedes de Magalhães encontro 11 de Março de 1880. Alguém poderá ajudar? Desde já agradecido pela colaboração.
Notas do Texto:
(1) Faremos alguns aditamentos ao texto original, quando for necessário
(2) John Marsden. Comerciante e filatelista britânico, que viveu na Guiné pelo monos desde 1881 e até 1885. Nesse ano e com data de 2 de Maio publica no Boletim Oficial uma notícia de despedida, anunciando a sua partida para Lisboa. É também a partir de meados de 1885, que se conhecem as famosas cartas com os Guiné pequenas, dirigidos a Marsden, em Lisboa.
(3) Pensamos tratar-se de um erro de datas e que deverá ser 1 de Abril de 1880.
(4) Boletim do Clube Filatélico de Portugal Nº 94 Abril de 1959.
(5) Foi o 2º Governador da Província da Guiné (depois de separada de Cabo Verde).
(6) A imprensa começou a funcionar na Guiné em Fevereiro de 1880, data da publicação do primeiro Boletim Oficial.
(7) Referimos a Bissau e Cacheu, pois que o Regulamento provisório dos Correios da Guiné, refere somente as Administrações de golama, Bissau e Cacheu. No entanto em 1880, já havia delegado do correio do Bolama em Buba, pelo que é impossível de excluir esta e outras localidades.
(8) Havia nos cofres do Governo ainda selos de Cabo Verde, que como é sabido foram sobrecarregados mais tarde com a Guiné Pequena.
(9) Especialmente dedicado ao nosso amigo oconfrade Dr. Elder Correia(10) Ver o texto dos diplomas de 14 de Fevereiro de 1876 e de 30 de Abril de 1877.
